Áreas de Atuação
Direito Previdenciário
Planejamento previdenciário. Processo Administrativo e Judicial em restabelecimento de Auxílio-Doença; Concessão de Aposentadoria urbana e rural por idade e por tempo de contribuição; Aposentadoria de Servidor Público; Aposentadoria Especial; BPC/LOAS por idade e por deficiência; Pensão por morte (urbano e rural); salário-maternidade urbano e rural; Auxílio – Acidente; Auxílio-Reclusão; Averbações de vínculos não registrados ou com pendências no CNIS
Criminal
Defesas criminais em inquéritos policiais e ações penais; em diversas outras competências e instâncias criminais; execução da pena; assistência à acusação; recursos em geral e revisões criminais; acordo de não persecução penal; acompanhamentos processuais e administrativos.
Direito Civil / Família e Sucessões
Contencioso judicial e consultivo de matérias cíveis geral. Assessoria na celebração e negociação de contratos; direito de imagem; indenização por danos morais e materiais; responsabilidade civil decorrentes de erro médico, acidentes de qualquer natureza, violação à imagem e a honra, entre outras; ações contra planos de saúde e SUS; liminares contra negativas de tratamentos/cirurgias/medicamentos de alto custo; conciliação, mediação e arbitragem; direito real e de habitação; divórcio litigioso, consensual judicial e extrajudicial, com partilha de bens; reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens; ações de alimentos (pedido de concessão, execução, revisão e exoneração); guarda de filhos menores e regulação de visitas; interdição e curatela; testamentos; inventário judicial e extrajudicial.
Direito do Consumidor
Ações judiciais para soluções jurídicas na prevenção e reparação de danos materiais e morais oriundos de relações de consumo.
Direito Trabalhista
Dissídios e mediações em acordos trabalhistas; Reclamatórias e Recursos trabalhistas na defesa dos direitos dos Trabalhadores e empresariais (processos individuais, ações civis públicas, dissídios coletivos). Reconhecimento de Vínculo trabalhista; Reversão de Justa Causa; Rescisão Indireta; Insalubridade e Periculosidade; Acidente de Trabalho; Irregularidades nos pagamentos de horas extras e verbas rescisórias; irregularidades nos pagamentos de FGTS e demais avaliações e reivindicações na seara trabalhista.
Direito Imobiliário
Ações de despejos e cobrança de aluguéis; contrato de compra e venda; regularização de imóvel; usucapião; distrato; rescisão contratual; ação revisional de financiamento imobiliário; elaboração de contrato de locação; contratos imobiliários; Ações possessórias; Atraso na entrega da obra; Vícios/falha/erros de construção.
Sobre o escritório
Vitor Pinheiro Miranda, Advocacia Especializada com intensa atuação nas áreas Criminal, Trabalhista, Previdenciário, Cível/Família e Sucessões, Consumidor e Imobiliário
Atuando na cidade de Barra do Garças – MT e em todas as comarcas do Estado, porém, com viabilidade de evolução para possíveis Processos Judiciais Eletrônicos através de uma rede de alianças estratégicas, atuando em todo o território Nacional.
Sobre Mim
Vitor Pinheiro
Advogado Especializado – OAB MT 34887/O
Sou advogado, tenho 23 anos, graduado em direito pelo Centro Universitário Unicathedral, Especialista em direito do consumidor, e atuante nas mais diversas áreas do direito.
Diferenciais
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